Palabras clave: health; empowerment; professional power; nurse midwives

Introdução

A International Confederation of Midwives (ICM), sob o lema «O mundo precisa de parteiras agora mais do que nunca!», alertou todos os países do mundo, para a necessidade das parteiras desenvolverem as suas competências de forma diferenciada e autónoma, enfatizando ainda para a indispensabilidade destes profissionais nas instituições de saúde, quer no contexto comunitário e hospitalar. A característica singular desta profissão passa inevitavelmente pela prestação de cuidados altamente diferenciados às mulheres e suas famílias, entendendo a mulher como promotora da saúde genésica dos indivíduos e das populações (International Confederation of Midwives, 2009)¹.

O exercício da enfermagem de saúde materna e obstétrica é uma profissão auto-regulada, com um corpo de conhecimentos próprio e com um domínio de competências altamente especializado. Muito deste conhecimento, que sustenta práticas específicas de cuidar, advém da investigação desenvolvida por estes profissionais, que ao longo do tempo têm dados contributos indubitáveis na evolução da prestação de cuidados dirigidos à mulher, à criança e às famílias. Neste sentido, segundo a Lei nº 9/2009 de 4 de Março² em Portugal a atividade profissional de parteira é exercida pelos Enfermeiros Especialistas em Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica, tendo transposto para o ordenamento jurídico interno os requisitos para a formação e as áreas de exercício da parteira. Estes profissionais podem exercer a sua prática em hospitais, centros de saúde, consultórios e ambientes domiciliários.

Segundo a International Confederation of Midwives (2009) muitos países, onde se inclui Portugal, carecem atualmente de oportunidades para os Enfermeiros Especialistas em Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica expandirem o seu poder de intervenção autónomo, neste sentido importa desenvolver o empoderamento destes profissionais para o exercício das suas competências.

Lafrance e Mailhot (2005)³ referem que o poder da parteira assenta numa relação que se baseia numa parceria entre a parteira, a mulher e sua família, sendo o empoderamento um processo intencional do profissional de saúde de partilha de conhecimento e poder, o que contribui para a capacidade e vontade de uma mulher para fazer as escolhas que estão em harmonia com ela e com os seus valores, permitindo simultaneamente ao profissional de saúde realizar com segurança e autonomia as ações que decorrem das suas escolhas.

Segundo Freire (1992)⁴ a aplicação do conceito de empoderamento na prática da enfermagem obstétrica enfatiza que esta abordagem se centre nas habilidades destes profissionais em desenvolver as suas próprias práticas, com vista à ativa participação da mãe e do desenvolvimento das suas próprias capacidades. Além disso entendemos que o processo de empoderamento não ocorre sem as contribuições de cada um dos parceiros.

Hermansson e Martensson (2010)⁵ investigadores da universidade de Gothenburg da Suécia, enfatizam que o empoderamento é um conceito difícil de entender, de definir e traduzir em diferentes contextos. Para estes, as parteiras empoderam as mulheres através das suas práticas sustentadas nas crenças e valores significativas para o género, utilizando como ferramentas a investigação e a educação para a saúde, traduzindo também o seu próprio empoderamento profissional.

Tendo em conta o atual contexto formativo da enfermagem em Portugal, nomeadamente dos enfermeiros obstetras, detentores de quatro anos de formação pré-graduada e dois anos de formação pós graduada, não existem estudos nacionais que nos revelem o nível de empoderamento dos mesmos. Para Matthews, Scott e Gallagher (2009)⁶ no atual contexto de mudança, precisamos pois de evidência científica que nos permita identificar a perceção que os enfermeiros obstetras têm do seu nível de empoderamento, possibilitando a medição das condições que facilitam a capacitação e que ajudem a aumentar a contribuição destes profissionais no cuidado à mulher e família ao longo de todo o ciclo reprodutivo.

Desta forma, parece-nos fundamental conhecer os níveis de empoderamento dos Enfermeiros Especialistas em Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica em Portugal.

Método

De acordo com Fortin (2009, p.19)⁷ “a metodologia da investigação pressupõe ao mesmo tempo um processo racional e um conjunto de técnicas ou de meios que permitem realizar a investigação”.

Face aos objetivos do estudo, e não havendo em Portugal um instrumento validado para determinar o nível de empoderamento dos enfermeiros obstetras, houve a necessidade de proceder primeiramente à validação transcultural de um instrumento de medida, permitindo obter um instrumento que permita investigar os pressupostos inerentes ao empoderamento dos Enfermeiros Especialistas em Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica.

Tendo em conta que a nossa investigação procura uma explicação das relações entre variáveis, optámos desta forma por recorrer à metodologia quantitativa, que segundo Fortin (2009, p.27) “caracteriza-se pela medida de variáveis e pela obtenção de resultados numéricos susceptíveis de serem generalizados a outras populações”. Segundo a mesma autora, este tipo de metodologia, cujas características distintivas são a objetividade, a predição, o controlo e a generalização, é baseada na observação de fatos, de eventos e de fenómenos objetivos e constituída por um processo sistemático de colheita de dados observáveis e mensuráveis. Foi nosso propósito realizar um estudo transversal, não experimental e descritivo.

Entendendo que um objetivo é um enunciado declarativo que precisa a orientação da investigação tendo em conta o nível dos conhecimentos que foram estabelecidos no domínio em questão, o objetivo de um estudo deve harmonizar-se com o grau de avanço dos conhecimentos e ainda especificar as variáveis, a população alvo e o contexto em estudo (Fortin, 2009). De forma a orientarmos a nossa pesquisa, definimos o seguinte objetivo: Conhecer o nível de empoderamento dos Enfermeiros Especialistas em Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica em Portugal.

A questão de investigação enunciada para este estudo é: Quais são os níveis de empoderamento dos Enfermeiros Especialistas em Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica em Portugal?

A população “consiste num conjunto de indivíduos ou de objectos que possuem características semelhantes, as quais foram definidas por critérios de inclusão, tendo em vista um determinado estudo” (Fortin, 2009, p.55). Entende-se por amostra uma fração da população alvo sobre a qual incide o processo investigativo.

Pelo facto deste estudo implicar a validação transcultural de um instrumento de medida constituído por 22 afirmações, é “fundamental que a amostra seja suficientemente grande de forma a garantir que numa segunda análise se mantenham os mesmos fatores” (Almeida e Freire, 2008, p.120)⁸.

Entendendo que o mínimo de respostas válidas (N) é obtido pela fórmula N= 5 x K (se K>15), em que K é o número de questões do instrumento, definimos que para a contabilização do tamanho mínimo da amostra seriam necessários pelo menos 110 Enfermeiros Especialistas em Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica (Pestana & Gageiro, 2005)⁹.

Segundo Almeida e Freire (2008, p.120) “a representatividade de uma amostra é essencial ou a condição mais importante numa investigação, nomeadamente quando se pretende generalizar os resultados obtidos com uma amostra à população”. Para que tal seja possível, é necessário que a população se encontre “refletida” na amostra considerada”, sendo que os autores consideram uma amostra de 300 sujeitos significativa para a validação de instrumentos com um número elevado de itens.

Desta forma, neste trabalho temos como população alvo os Enfermeiros Especialistas em Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica portugueses, inscritos e reconhecidos pela Ordem dos Enfermeiros, que desenvolvam cuidados no âmbito da sua área de especialização a parturientes em contexto hospitalar e que aceitem participar no estudo. Como método de amostragem, recorremos à amostragem não probabilística por redes. Tendo em conta estes pressupostos, participaram na investigação 309 Enfermeiros Especialistas em Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica portugueses.

Para a realização deste trabalho de investigação procedemos à realização de um questionário organizado em duas partes distintas. A primeira parte permitiu-nos recolher dados sociodemográficos e profissionais dos inquiridos. Na segunda parte utilizámos a escala ‘Perceptions of Empowerment in Midwifery Scale’ (Matthews, Scott e Gallagher, 2009), em que houve necessidade de proceder à validação transcultural deste instrumento de medida.

Resultados

a.- Dados relativos à Validação Transcultural da Escala da Perceção do Empoderamento dos Enfermeiros Especialistas em Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica (PEMS):

Anne Matthews, Anne Scott e Pamela Gallagher, investigadoras da Universidade de Dublin, na Irlanda, conceberam em 2006, um instrumento que representa uma primeira tentativa de desenvolver uma escala que é baseada nas perceções que as parteiras acreditam ser importantes para a sua capacitação e empoderamento, tendo sido publicada em 2009. Pela necessidade de estudar o nível de empoderamento dos Enfermeiros Especialistas em Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica em Portugal, e pela diminuta investigação neste domínio, entendemos ser fundamental a sua aplicação nesta investigação implicando por isso todo o processo de validação conceptual e psicométrica do referido instrumento.

A equivalência linguística e conceptual de um instrumento deverá permitir a equivalência semântica dos conceitos entre as duas culturas. Segundo Fortin (2009) para que um instrumento de medida seja equivalente ao original, quer a nível cultural, quer a nível funcional, é fundamental que o investigador esteja familiarizado com os padrões linguísticos e culturais entre o país de origem, e o país no qual se está a proceder à adaptação do instrumento.

A tradução de inglês para português da ‘The Perceptions of Empowerment in Midwifery Scale (PEMS)‘ foi efetuada de forma independente por dois portugueses bilingues. O investigador também procedeu à tradução independente do instrumento. Durante o período de tradução foram realizados alguns contactos com os tradutores a fim de esclarecer questões relacionadas com a equivalência da tradução do item, ou seja, se a tradução mantém o mesmo significado da versão original (equivalência do item). Foi-lhes explicado o objetivo do instrumento de medida e as intenções subjacentes à conceção de cada item.

A análise das diferenças entre as três versões das traduções foi realizada pela investigadora, resultando desta forma à primeira versão preliminar da PEMS em Português (versão 0.1).

Seguidamente a esta fase, deu-se início ao processo de retroversão, a mesma foi realizada por outros dois tradutores bilingues, sem conhecimento prévio da escala original, ambos tradutores profissionais, originando a segunda versão preliminar da PEMS (versão 0.2). Na comparação das duas versões não tendo sido encontradas diferenças conceptuais, efetuou-se pela investigadora o ajuste do instrumento resultando a terceira versão preliminar da PEMS (versão 0.3).

Com vista a assegurar a equivalência conceptual do instrumento de medida procedeu-se à validação inter-juizes. Assim sendo, a terceira versão preliminar do PEMS (versão 0.3) foi submetida a uma comissão de juízes, seis especialistas na cultura da população alvo e nos construtos da escala, tendo sido definido o critério que os mesmos deveriam ser peritos no domínio da investigação e da enfermagem de saúde materna e obstétrica.

Após análise da resposta dos peritos e novo ajuste do instrumento de medida, resultou a quarta versão preliminar do PEMS (versão 0.4).

Os passos seguintes consistiram na Reflexão Falada (Thinking Aloud) sobre o instrumento de medida e a aplicação do pré-teste da quarta versão preliminar do PEMS (versão 0.4) a um grupo com características semelhantes à população em estudo – 4 Enfermeiros Especialistas em Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica, que exercem cuidados a parturientes em contexto hospitalar na área de Leiria. Este procedimento teve como objetivos testar: formato e aparência visual; compreensão das instruções; compreensão dos diferentes itens; recetividade e adesão aos conteúdos, procedendo-se desta forma à equivalência operacional. Este processo conduziu à quinta versão preliminar do PEMS (versão 0.5).

Após análise e registo das alterações decorrentes da aplicação do pré-teste e da reflexão falada, a versão obtida foi enviada às autoras da escala original para validação do significado de cada item (equivalência semântica). Da sua concordância emergiu a versão definitiva do instrumento, a ‘Escala da Perceção do Empoderamento dos Enfermeiros Especialistas em Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica’ – PEMS-PT’.

Para se avaliar as qualidades psicométricas de qualquer instrumento de medida, neste caso da PEMS em Português, é necessário efetuar estudos de fidelidade e validade que, no seu conjunto, indicam o grau de generalização que os resultados poderão alcançar (Fortin, 2009).

A fidelidade refere-se a precisão e a constância das medidas obtidas com a ajuda de um instrumento de medida, para Fortin (2009, p.348), “reporta-se a capacidade do instrumento medir de uma vez para outra um mesmo objecto de uma forma constante (noção de reprodutibilidade de medidas) ”, ou seja, o instrumento de medida é fiel se mensura da mesma forma em situações comparáveis.

O grau de fidelidade é expresso sob a forma de um coeficiente de correlação (r) variando numa escala de 0,00 (ausência de correlação) para 1,00 (correlação perfeita). Assim, se o coeficiente se aproxima de 1,00, o instrumento gera poucos erros e é considerado “altamente fiel”, o contrário e verdadeiro para a correlação próxima de 0,00 (Fortin, 2009).

Tendo em conta a versão original da escala, primeiramente procuramos determinar a consistência interna de cada subescala, procurando ir ao encontro do que foi realizado pelos autores. Observamos que face a cada sub-escala temos coeficientes de fidelidade estandardizados (alfa estandardizado) que variam entre o valor de 0,368 para a sub-escala ‘Women Centred Practice / Prática Centrada na Mulher’, o valor de 0,524 para a sub-escala ‘Autonomous Practice / Prática Autónoma’ e de 0,850 para a sub-escala ‘Effective Management / Gestão Eficaz’ (tabela 1)

Tabela 1: Coeficientes de fidelidade estandardizados de três dimensões da PEMS.
Fonte: Matthews, A.; Scott, A.; Gallagher, P.; Corbally, M. - An exploratory study of the conditions important in facilitating the empowerment of midwives. Midwifery 22, (2006), p.330.

Assim, face aos valores obtidos para cada sub-escala e sendo que dois deles são abaixo daquilo que se considera aceitável para os coeficientes de fidelidade estandardizados (Hill & Hill, 2005)¹⁰, entendemos que seria uma opção metodológica determinar os valores dos coeficientes de fidelidade estandardizados para toda a escala, incluindo os 22 itens. Obtivemos um alfa estandardizado de 0,811, embora os itens 3, 4, 7, 17, apresentem uma correlação com o total da escala inferior a 0,200.

Tendo em conta o pressuposto que os itens devam apresentar uma correlação com o total da escala superior a 0,200 (Almeida & Freire, 2008), determinamos novos coeficientes de fidelidade estandardizados, agora sem os itens anteriormente referidos, perfazendo um total de 18 itens. Observamos que obtivemos neste novo cálculo um alfa estandardizado de 0,829, significativamente melhor que o anterior, sendo que o item 18 apresenta uma correlação com o total da escala inferior a 0,200.

Com base no mesmo critério o item 18 foi eliminado, obtendo-se um coeficiente de fidelidade estandardizado de 0,832, valor este considerado de muito bom (Freire & Almeida, 2001) face a 17 itens da escala, em que todos eles apresentam uma correlação com o total da mesma superior a 0,200 (tabela 2).

Tabela 2: Coeficientes de fidelidade estandardizados dos 17 itens que constituem a PEMS.

Fortin (2009, p.354) refere que a validade “corresponde ao grau de precisão com o qual o conceito e representado por enunciados particulares num instrumento de medida”, ou seja, é a garantia que o teste permite medir o que se propõe medir.

A validade de construto (validade conceptual) é por excelência, a procura da utilidade científica do instrumento, pois liga-se diretamente ao atributo que a teoria propôs medir através daquele teste. É a capacidade do instrumento medir o conceito ou o construto definido teoricamente e trata-se de verificar as relações teóricas subjacentes ao construto de um instrumento (Fortin, 2009). A validade de construto da PEMS-PT foi verificada através da análise fatorial. Esta consiste em identificar as unidades funcionais (fatores) constitutivas do teste e o contributo de cada uma para o resultado global ou para determinar se os enunciados de uma escala se reagrupam em torno de um ou mais fatores (Fortin, 2009), o que permite a confirmação dos construtos colocados no plano teórico. Para Almeida e Freire (2008, p.199) “a carga fatorial de um item no fator, traduz em que medida esse item representa comportamentalmente um dado traço latente (validade), ou seja, a percentagem de covariância existente entre esse item e o respetivo fator.”

Com os resultados obtidos, e tendo sido respeitados os critérios metodológicos explicitados anteriormente, os 17 itens da escala foram incluídos na análise fatorial, determinando-se o Kaiser-Meyer-Olkin (KMO) e o teste de esfericidade de Bartlett´s, medindo o nível de adequação dos dados para a análise fatorial.

Observou-se que o Kaiser-Meyer-Olkin indicou um índice de 0.719, e o teste de esfericidade de Bartlett`s foi amplamente significante (p≤0.000). Assim, estes valores indicam que a análise de componentes principais pode ser feita, uma vez que o valor de medida do Kaiser-Meyer-Olkin (KMO) é aceitável, sendo que estes resultados indicam a adequação dos dados para a realização da análise fatorial.

A validade de construto foi efetuada tal como no original, através da análise fatorial em componentes principais com rotação ortogonal pelo método de Varimax. Pela análise efetuada, obtivemos melhores resultados com uma matriz de cinco fatores, em que a mesma explica cerca de 72,90% do fenómeno em estudo (tabela 3).

Tabela 3: Coeficientes da análise fatorial com rotação ortogonal pelo método de varimax.

Após os resultados obtidos, a versão portuguesa do instrumento foi renumerado de 1 a 17, sendo que os cinco fatores foram nomeados tendo em conta a versão original da escala e os fatores que a constituíam, mas também pela apropriação de construtos teóricos que caracterizam a prática dos Enfermeiros Especialistas em Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica em Portugal, tal como com base nos diferentes itens constituintes (tabela 4).

O primeiro fator foi denominado ‘Gestão Eficaz e Relações Interdisciplinares’ e inclui nove itens (1, 3, 4, 5, 7, 10, 15, 16, 17) que se relacionam com o apoio e comunicação efetiva com os profissionais ligados diretamente às atividades de gestão (enfermeiros chefes, gestores, administração), a perceção que os enfermeiros especialistas têm de serem ou não informadas sobre as mudanças que afetam as suas práticas, tal como a autonomia no exercício da sua profissão e a capacidade de dizerem não quando julgam que isso é necessário, quer ao nível dos órgãos de gestão, quer na sua relação com os outros profissionais, nomeadamente os médicos.

O segundo fator foi denominado ‘Prática Sustentada e Autónoma’ e integra quatro itens (2, 8, 11, 12) relativos ao controlo, sustentação teórica e prática sobre o exercício clinico dos enfermeiros especialistas e defesa dos reais interesses das parturientes.

O terceiro fator, intitulado ‘Comunicação e Assentimento Profissional’ inclui dois itens (6, 9) que dizem respeito à comunicação eficaz com os órgãos de gestão e à relação entre os outros colegas Enfermeiros Especialistas em Enfermagem de Saúde materna e Obstetrícia, tal como o seu apoio.

O quarto fator, intitulado ‘Reconhecimento na Equipa de Saúde’ diz respeito a um único item (13) relativo reconhecimento profissional do enfermeiro especialista em enfermagem de saúde materna e obstetrícia pela profissão médica.

O quinto fator, titulado de ‘Formação e Educação’ com um único item (14), relaciona-se com os aspetos de ensino e formação de pares no exercício da profissão de Enfermeiro Especialista em Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica.

Em suma, a versão portuguesa da Escala da Perceção do Empoderamento dos Enfermeiros Especialistas em Saúde Materna e Obstétrica – PEMS-PT, é uma escala tipo likert de cinco pontos (1- Concordo Totalmente; 2 – Concordo; 3 – Não Concordo / Nem Discordo; 4 – Discordo; 5 – Discordo Totalmente), constituída por 17 itens, em que o valor mínimo (Xmin.) é de 17 e o valor máximo (Xmáx.) é de 85. Quanto mais alto for o valor obtido na escala (aproximando-se do valor máximo), menor o nível de empoderamento percecionado pelos Enfermeiros Especialistas em Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica e quanto mais baixo for o valor obtido na escala (aproximando-se do valor mínimo), maior o nível de empoderamento percecionado pelos Enfermeiros Especialistas em Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica. Considera-se o valor médio (Xmed.) da escala, o valor que resulta da soma do valor máximo (Xmáx.) com o valor mínimo (Xmin.), dividindo este valor por dois e somado ao valor mínimo (Xmed. = ((Xmáx.- Xmin.)/2)+Xmin.).  Valores idênticos ao valor médio obtido serão considerados nível de empoderamento médio, acima deste valor considera-se nível de empoderamento baixo e abaixo deste, nível de empoderamento alto.

Através da matriz fatorial, foram criadas cinco dimensões da escala nomeadamente: Gestão Eficaz e Relações Interdisciplinares com 9 itens (Xmin=9; Xmax= 45); Prática Sustentada e Autónoma com 4 itens (Xmin=4; Xmax= 20); Comunicação e Assentimento Profissional com 2 itens (Xmin=2; Xmax= 10); Reconhecimento na Equipa de Saúde com 1 item (Xmin=1; Xmax= 5); Formação e Educação com 1 item (Xmin=1; Xmax= 5).

Como pudemos verificar existem duas dimensões constituídas unicamente por um único item, no entanto entendemos mantê-los dada a importância do seu conteúdo conceptual e pelo facto desta investigação implicar a validação transcultural do instrumento de medida, estando a sua utilização a realizar-se pela primeira vez.

Tabela 4: Matriz de 5 fatores da Escala da Perceção do Empoderamento dos Enfermeiros Especialistas em Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica – PEMS-PT

b.- Caraterização da amostra quanto aos dados sociodemográficos e profissionais e face ao nível de empoderamento

Pela análise dos dados obtidos, observamos que a média das idades dos Enfermeiros Especialistas em Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica que participaram no nosso estudo é de 39,96 anos (σ=8,35), com um valor mínimo (Xmin.) de 25 anos e um valor máximo (Xmax.) de 57 anos de idade.

No que concerne ao estado civil verifica-se que 65,40% (202) dos Enfermeiros Especialistas em Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica estão em regime de união de facto/casado, sendo que 16,20% (50) são solteiros e 15,50% (48) se encontram divorciados/separados.

Em relação à formação académica, 44,70% (138) dos participantes do nosso estudo detêm o curso de pós-graduação/pós-licenciatura em enfermagem. Observa-se ainda que 41,70% (129) dos mesmos têm o grau académico de licenciados por equivalência à especialidade de saúde materna e obstétrica, e 13,60% (42) possuem o grau de mestre.

Face ao tipo de contrato de trabalho/vínculo com a instituição, 86,40% (267) dos enfermeiros detêm um contrato de trabalho por tempo indeterminado (CTTI), 6,50% (20) um contrato de trabalho por tempo determinado / a termo (CTTC) e 7,10% (22) dos

É possível observar que, em média, os enfermeiros têm 8,10 anos de exercício profissional como Enfermeiro Especialista de Saúde Materna e Obstétrica, com um desvio padrão de 5,81 sendo o valor mínimo de 1 ano e o máximo de 22 anos.

No que concerne ao nível de empoderamento percecionado pelos Enfermeiros Especialistas em Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica (tabela 5) através da utilização da Escala da Perceção do Empoderamento dos Enfermeiros Especialistas em Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica (versão portuguesa) – PEMS-PT, observamos que o nível médio de empoderamento dos enfermeiros que participaram neste estudo é de 64,39, com um desvio padrão de 9,88. Considerando que quanto maior o valor obtido, menor o nível de empoderamento, e atendendo que o valor máximo da escala é de 85 e tendo como referencia o valor médio (Xmed.=51,00), podemos considerar que o nível global de empoderamento dos enfermeiros é baixo.

Observa-se ainda que no que se refere às cinco dimensões da escala, os níveis de empoderamento são baixos, sendo alguns deles, como é o caso da dimensão ‘Prática Sustentada e Autónoma’, muito próximos dos valores máximos (Md =19,00; Xmax = 20,00).

No que concerne à dimensão ‘Gestão Eficaz e Relações Interdisciplinares’ verificamos que o valor da mediana é de 33,00, sendo o valor máximo da sub-escala de 45,00, assim podemos concluir que o nível de empoderamento para esta dimensão percecionados pelos enfermeiros especialistas também é baixo, o que também acontece para as dimensões ‘Comunicação e Assentimento Profissional’ (Md =8,00; Xmáx= 10,00), e ‘Formação e Educação’ (Md=4,00; Xmáx= 5,00).

É possível ainda observar que é na dimensão ‘Reconhecimento da Equipa de Saúde’ que os enfermeiros detêm um maior nível de empoderamento, já que o valor da mediana é de 3,00 (σ= 1,12), e o valor máximo é de 5,00.

Tabela 5: Caraterização da amostra em relação ao nível de empoderamento.

Discussão dos Resultados e Conclusão

Iniciamos esta discussão pela caraterização da nossa amostra, verificando que, no que diz à idade dos Enfermeiros Especialistas em Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica a mesma é em média de 39,96 anos, sendo que maioritariamente (65,40%) são casados/união de facto. Estes dados vão ao encontro dos estudos dentro desta linha temática desenvolvidos por Matthews, et al. (2009), em que a maioria das parteiras irlandesas que participaram na investigação desenvolvida por estas autoras tinham em média 40 anos de idade e 60% eram também casadas. No estudo desenvolvido por Guililland (1999)¹¹ verifica-se que a maior partes das enfermeiras parteiras têm 40 ou mais anos de idade e detêm o estado civil de casadas/união de fato, também na investigação desenvolvida por Kirkman (2005)¹² com enfermeiras parteiras australianas, vai ao encontro dos resultados por nós obtidos. Em Portugal no estudo desenvolvido por Fernandes (2004) os 12 enfermeiros que participaram no estudo distribuíam-se entre os 35 e 60 anos, predominando as idades inferiores aos 40 anos (67%).

Em relação à formação académica, verificámos que 44,70% dos participantes do nosso estudo detém o curso de pós-licenciatura em enfermagem, sendo que 41,70% dos mesmos tem o grau académico de licenciados por equivalência à especialidade em enfermagem de saúde materna e obstétrica, e 13,60% possuem o grau académico de mestre. Estes dados vão ao encontro dos obtidos por Fernandes (2004)¹³ em que todos os profissionais que participaram na sua investigação possuíam o Curso de Estudos Superiores a Especializados em Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica. Quando comparamos os resultados do nosso trabalho, com estudos a nível internacional (Guililland, 1999; Kirkman, 2005; Matthews, et al., 2009; Reiger et al., 2009) constatamos que o nível de formação dos Enfermeiros Especialistas em Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica portugueses é das mais avançadas quer a nível europeu, quer a nível mundial, já que como sabemos, atualmente em Portugal, o Enfermeiro Especialista em Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica é aquele que desenvolveu um percurso de formação a nível pré-graduado e posteriormente uma formação pós graduada de dois anos letivos, após dois anos de experiência profissional, sendo reconhecido como o enfermeiro que com um conhecimento aprofundado num domínio especifico de enfermagem, tendo em conta as respostas humanas aos processos de vida, demonstra níveis elevados de julgamento clinico e tomada de decisão, traduzidos num agregado de competências especializadas.

Foi possível verificar na nossa investigação que 89,30% dos Enfermeiros Especialistas em Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica exercem funções em instituições de capitais essencialmente públicos, e 10,70% dos mesmos exercem funções em instituições de capitais essencialmente privados. Segundo dados publicados pela Ordem dos Enfermeiros (2011)¹⁴ no ano de 2010 existiam em Portugal, de entre 10673 enfermeiros especialistas nas mais diferentes áreas, 2329 Enfermeiros Especialistas em Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica, sendo que a sua maioria trabalha em hospitais públicos.

Atualmente as parteiras a nível mundial procuram voltar a afirmar-se e a exercer o seu poder junto das comunidades locais e em sede de visitação domiciliária. No estudo desenvolvido por Cheyney (2008)¹⁵ intitulado ‘Homebirth as systems-challenging praxis: knowledge, power, and intimacy in the birthplace’ analisa-se que a prática das parteiras no contexto domiciliário é entendido como um retorno à supremacia do poder destas profissionais nos Estados Unidos da América, associado à soberania dada à parturiente e ao cultivo da intimidade subjacente ao parto domiciliário.

Analisa-se na nossa investigação, que em média, os enfermeiros têm 8,10 anos de exercício profissional como enfermeiros especialistas. No estudo desenvolvido por Fernandes (2004) no que concerne aos anos de profissão, verificou-se uma variação entre os 11 - 34 anos, tendo a maioria dos enfermeiros entre 11 e 20 anos de profissão (83%). O tempo do exercício profissional no serviço varia entre os 3 e os 22 anos, com predomínio no intervalo dos 3-10 anos. Na investigação desenvolvida por Matthews, et al. (2009) as parteiras irlandesas situavam-se, na maioria (45,3%), entre os 0-10 anos de exercício profissional, sendo que 28,8% se situava entre os 11-20 anos de exercício profissional.

Relativamente ao nível de empoderamento percecionado pelos Enfermeiros Especialistas em Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica, verificámos que o nível médio de empoderamento dos enfermeiros que participaram neste estudo é de 64,39, podendo-se considerar que o nível global de empoderamento destes enfermeiros é baixo.

Tendo em conta que nesta investigação procedemos à primeira validação da escala Perceptions of Empowerment in Midwifery Scale (PEMS), cuja origem é Irlandesa e tal como referem os autores, a mesma constitui-se como o primeiro instrumento a nível mundial que é específica para a obstetrícia e baseia-se na perceção que as parteiras detêm sobre o seu empoderamento (Matthews et al., 2009, p.334), há dificuldade em comparar os resultados por nós obtidos, já que a escala por nós validada apresenta algumas alterações em relação à original, quer referente ao número de itens (versão portuguesa PEMS – 17 itens), quer relativamente ao número de fatores/dimensões (versão portuguesa PEMS – 5 fatores).

No que se refere aos cinco fatores/dimensões (Gestão Eficaz e Relações Interdisciplinares; Prática Sustentada e Autónoma; Comunicação e Assentimento Profissional; Reconhecimento na Equipa de Saúde; Formação e Educação) que constituem a escala, os níveis de empoderamento percecionados pelos Enfermeiros Especialistas em Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica mantém-se também baixos para todas elas, sendo que é na dimensão ‘Prática Sustentada e Autónoma’ , que diz respeito ao controlo, sustentação teórica e prática sobre o exercício clinico dos enfermeiros especialistas e defesa dos reais interesses das parturientes que analisamos os menores níveis de empoderamento (Md=19,00; Xmáx= 20,00). Face à dimensão ‘Gestão Eficaz e Relações Interdisciplinares’, verificamos da mesma forma, que o nível de empoderamento percecionado pelos enfermeiros especialistas é baixo (Md=33,00; Xmáx= 45,00), o que acontece também para as dimensões ‘Comunicação e Assentimento Profissional’ (Md=8,00; Xmáx= 10,00), e ‘Formação e Educação’ (Md=4,00; Xmáx= 5,00). È interessante analisar que é na dimensão ‘Reconhecimento da Equipa de Saúde’, que diz respeito ao reconhecimento profissional do enfermeiro especialista em enfermagem de saúde materna e obstetrícia pela profissão médica, que verificamos um maior nível de empoderamento (Md=3,00; Xmáx= 5,00).

No estudo desenvolvido por Fernandes (2004), os resultados apresentados por esta investigadora não vão ao encontro dos nossos, já que no que se refere aos aspetos relacionados à ‘Prática Sustentada e Autónoma’, os enfermeiros que participaram na investigação evidenciam grande empoderamento na prestação dos seus cuidados e na sustentação teórica e prática dos mesmos (Fernandes; 2004).

Concluímos ser fundamental a prossecução de estudos na área do empoderamento em enfermagem. Só através da análise das práticas que empoderam os enfermeiros é que poderemos contribuir para o futuro da enfermagem obstétrica em Portugal.

Notas

Declaración de conflictos de intereses

El autor ha completado el formulario de declaración de conflictos de intereses del ICMJE traducido al castellano por Medwave, y declara no haber recibido financiamiento para la realización del artículo/investigación; no tener relaciones financieras con organizaciones que podrían tener intereses en el artículo publicado, en los últimos tres años; y no tener otras relaciones o actividades que podrían influir sobre el artículo publicado. El formulario puede ser solicitado contactando al autor responsable.

Aspectos éticos

Los autores declaran que para todos los efectos este artículo contó con los procedimientos formales y éticos autorizados por el comité de investigación y ética ESAE; y que a través de ellos se garantizó el consentimiento informado y confidencialidad de los datos.  Los formularios se mantienen en poder de los autores.

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