Palabras clave: teoria econômica dos transplantes renais, agente principal, incentivos em saúde

Introducción

O estudo tem como objetivo realizar uma análise do sistema Gaúcho de transplantes renais, utilizando a abordagem de agente-principal.

Métodos

Visto que há um número limitado de potenciais doadores e que o transplante vai se tornando mais bem sucedido e é oferecido a pacientes mais doentes e mais idosos, deve haver um esforço constante em aumentar a eficiência do sistema de procura.

O problema de principal-agente é um tipo de problema que envolve um esforço que não pode ser monitorado e medido pelo principal e, portanto, não pode ser diretamente recompensado.

A solução para este tipo de problema, como veremos, está em se requerer algum tipo de alinhamento de interesses de ambas as partes [principal e o agente].

Resultados

A detecção de potenciais doadores depende de três fatores:

1. A existência de pessoas diretamente encarregadas da detecção e seguimento desses pacientes.
2. A existência de protocolos que facilitem a detecção e identificação dos possíveis doadores.
3. A colaboração do pessoal médico e paramédico que participa do processo de detecção e manutenção dos possíveis doadores.

O presente estudo tem por objetivo verificar as causas do desequilíbrio entre demanda e oferta do órgão rim, utilizando o arcabouço teórico da abordagem Agente-Principal.

Entre os objetivos específicos destacam – se: mapear o processo de doação e transplante no Estado do Rio Grande do Sul, desde a manutenção do potencial doador até o transplante do receptor no HCPA; analisar as modificações decorrentes da Lei que prevê a realização de transplantes, identificando as lacunas desta legislação; estudar uma relação que busque um aumento na eficiência e no envolvimento dos atores que estão diretamente ligados ao processo de doação/transplante, principalmente focando a maior efetivação das notificações dos potenciais doadores.

Discusión/Conclusiones

Medidas legais:

1. Modificação da forma de consentimento, passando do presumido para a decisão registrada.
2. Utilização do registro regional informatizado de doador e não doador em substituição à manifestação em carteira de identidade ou de habilitação.
3. Exigência de autorização judicial prévia para a realização de transplante renal com doador vivo não parente.
4. Regulamentação, pelo Conselho Federal de Medicina, da situação do recém-nascido anencéfalo, como doador ou não doador de órgãos.
5. Realização de necropsia no bloco cirúrgico imediatamente após a remoção dos órgãos, quando for exigida.
6. Discussão sobre a utilização de alguma forma de estado preferencial do doador.

Medidas financeiras:

1. Criação de um fundo específico para o financiamento do transplante, independente do teto do Estado, com valores reais, contemplando a procura de doadores, os procedimentos de transplante, o acompanhamento pós-transplante e o fornecimento de imunossupressores efetivos. A medida já vigora, mas necessita de alguns ajustes e de correção anual.
2. Inclusão do pagamento de todos os transplantes nos planos de saúde, e não apenas de rim e córneas.
3. Revisão dos valores e inclusão de procura e acompanhamento pós- -transplante na tabela de procedimentos da AMB.
4. Inclusão de novas medicações de comprovada efetividade e padronização de protocolos imunossupressores com o objetivo de manter a eficácia do tratamento com os menores custos.
5. Estudos dos custos dos vários tipos de transplante no país.
6. Estudos da relação custo-benefício das medicações imunossupres¬soras.

Medidas organizacionais:

1. Utilização de um modelo de organização em quatro níveis (nacional, estadual, regional e hospitalar).
2. Definição do SNT, com a assessoria do GTA, como responsável pela política dos transplantes no país, com função principalmente normatizadora.
3. Atribuição às CNCDOs estaduais e regionais das funções de organização e de distribuição de órgãos e tecidos.
4. Incentivo para a formação de CNCDOs regionais, sem utilizar critério exclusivamente populacional.
5. Criação do cargo de coordenador de transplante nos hospitais com UTI, os quais devem ficar responsáveis pela procura.
6. Adequação do número de centros de transplante.
7. Registro informatizado de doadores efetivos e potenciais.
8. Sistema informatizado uniforme para os centros de transplante.
9. Análise dos resultados dos transplantes.

Medidas educacionais:

1. Realização de cursos de formação e de aperfeiçoamento de coordenadores de transplante.
2. Criação de disciplina, em escolas de medicina e enfermagem, sobre doação e transplante.
3. Promoção de encontros regionais com intensivistas e neurologistas.
4. Realização de cursos de educação médica continuada sobre doação e transplante, utilizando o canal de TV do CFM.
5. Promoção de encontros periódicos com a mídia para discussão sobre todos os aspectos relacionados com a doação e o transplante.
6. Desenvolvimento de programas educacionais específicos para estudantes do 2o grau.
7. Estímulo para a formação de organizações não governamentais para atuarem na área de educação para a doação e o transplante.
8. Divulgação de resultados e avanços em transplantes na imprensa.
9. Promoção de campanhas de doação enfatizando a importância de comunicar aos familiares a decisão sobre a doação de seus órgãos.

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